sexta-feira, 1 de junho de 2012

Sessão Ordinária do dia 31 de Maio de 2012 - quinta-feira


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O vereador Beto Tribess (PMDB) comentou, na tribuna, a matéria do Jornal de Santa Catarina intitulada ‘Promessas de maio’, veiculada hoje. “A SC 474 é uma que foi prometida e ainda não aconteceu. Tem promessas que ainda estão para serem cumpridas. Algumas podem ser apenas promessas eleitorais. É importante que o leitor possa entender a diferença”, ressaltou.

O parlamentar comentou também o dique da Fortaleza. “Os valores já foram liberados. Esta obra vem libertar os moradores da Fortaleza e da Itoupava Norte, que são muito prejudicados pelas enchentes. Espero que essa promessa seja cumprida”, destacou.

O peemedebista afirmou que o papel da imprensa é divulgar e o dos vereadores é cobrar a realização das obras, “para que não aconteça como a SC 474, onde já fizemos várias audiências públicas para buscar a solução deste problema”, disse. Tribess afirmou que é necessário que a população receba respostas claras “e não vir o gerente de infraestrutura da SDR, Joni Machado, para ficar patinando e patinando e não conseguir dar uma resposta exata, como aconteceu na audiência de ontem”, desferiu.

Deusdith: indignação com Polícia Militar
A indignação do vereador Deusdith de Souza (PP) com o ato da Polícia Militar em fechar estabelecimentos de Blumenau continua forte. “Não posso me omitir com uma situação que envolve a cidade. Temos que tomar alguma providência neste sentido”, assinalou. Ele relatou ter lido no jornal uma publicação ‘A Pedido’, da Associação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Era uma nota de apoio à fiscalização de alvarás em bares e lanchonetes em Blumenau feita recentemente. O vereador citou que a nota trazia ainda a Lei nº454, de 2009, que confere aos oficiais da Polícia Militar autoridade para o exercício das missões de polícia ostensiva e da ordem pública. “Agora quantos bandidos eles prenderam nestes 150 estabelecimentos? Nenhum, mas eles sabem onde estão os bandidos”, salientou.

O parlamentar afirmou ter recebido parecer de orientação do Ministério Público, e ter entrado em contato com o Delegado Regional Rodrigo Marchetti, que caracterizam ser competência exclusiva da Polícia Civil fechar estabelecimentos e que a Polícia Militar pode apenas fiscalizar. “Nós estamos aqui há alguns anos e nunca vimos um caso semelhante vindo de outros comandantes. O Rodrigo Marchetti disse que era a primeira vez que havia esta usurpação de poder”, declarou Deusdith.

Em outro momento, o vereador parabenizou o presidente do Legislativo, Jovino Cardoso, por ter sancionado a lei que permite que os ônibus da APAE circulem nos corredores exclusivos de transporte coletivo. Ele criticou a posição tomada pelo Consórcio Siga, que entrará com uma ação judicial contra a lei, e disse que o prefeito municipal “lavou as mãos” neste caso. “Nada mais justo que os alunos da Apae possam utilizar aqueles corredores”, afirmou.

Helenice: sem resposta sobre rotatórias da Guilherme Jensen
A Audiência Pública que discutiu a demora no termino da implantação das rotatórias da rua Guilherme Jensen, ocorrida nesta quarta-feira (30) foi abordada pela vereadora Helenice Luchetta (PSDB). Moradora da região norte da cidade há mais de 30 anos ,a parlamentar demostrou desânimo por ter obtido nenhuma resposta durante a reunião. “Uma obra no valor de R$ 2 milhões 359 mil, que já foi empenhada desde 2010 e os responsáveis do Executivo, tanto municipal, quanto estadual não sabiam nos dar uma posição do que realmente acontece”, citou. Ela relatou que o que se sabe é que houve problemas com a empresa que ganhou a licitação e terceirizou o trabalho, porque a lei permite isso. “Temos que fazer com que o Congresso Nacional repense algumas situações nas questões sobre licitação”, declarou. Helenice ainda observou haver a questão legal e disse que a empresa tinha até o mês de abril para terminar e fez duas de seis rotatórias. “Não dá para aceitar a acomodação daqueles que tem o poder de executar”, salientou. A vereadora afirmou que apesar de não ser função do legislativo executar os parlamentares continuarão fazendo sua parte e lutando pela obra..

Helenice ainda alertou as gestantes para tomarem a vacina contra a Gripe A, pois a porcentagem de vacinadas é de apenas 71%. “Temos que conscientizar este grupo de risco que será difícil avançar na permissão da vacina para outros grupos se os de risco não tomarem a vacina na totalidade”, afirmou.

Jovino pede que Secretário de Obras se apresente na Comissão de Transporte
A pavimentação das ruas através de financiamento do Badesc e contratação de sistema de mutirão para calçamento de vias foi questionada na tribuna pelo vereador Jovino Cardoso Neto (DEM). “Estes mutirões foram deliberados aqui nesta casa. Precisam ser esclarecidos nesta casa. Quero saber como andam estas obras, quando vão começar. A comunidade vem, cobra, usa a tribuna. Vou, através de requerimento, solicitar a presença do secretário de Obras, Alexandre Brollo, na Comissão de Transporte”.

Jovino disse que teve informações de que os recursos para mutirões já terminaram. “Quero trazer esclarecimentos para o eleitor. A região central está muito bonita, mas as nossas periferias, como estão? À comunidade Vila Feliz foi prometido um processo de pavimentação experimental e eles estão até agora esperando. A sociedade cobra”, reforçou.
Em relação ao ESF Geraldo Schmitt Sobrinho, agradeceu a emenda do deputado federal Décio Lima de quase R$ 400 mil para a obra. “Foram investidos mais de R$ 700 mil. O prefeito está de parabéns, o secretário de Saúde também. São quase 500m². Vai atender dez mil famílias. Mas agora precisamos de mais médicos, precisamos de mais uma equipe na localidade”.
Para o democrata, a questão da saúde melhorou bastante. Jovino atua como vereador desde 2005 e acompanhou muitas melhorias. “Não quero fazer política para partido, mas valorizo quem traz recursos. Novas idéias e projetos hão de surgir”.

Mantau comunica inauguração de ESF no Salto do Norte

Ao destacar ser hoje uma data especial para o bairro Salto do Norte, o vereador Jens Juergen Mantau (PSDB) relatou ter estado presente na inauguração do ESF Geraldo Sobrinho. “Sabemos da importância que tem esta inauguração depois de uma luta de sete anos”, afirmou. Ele cumprimentou todos que fazem parte do Conselho de Saúde da localidade e aproveitou para solicitar que a rua de acesso à unidade seja asfaltada. “Não podemos aceitar que esta rua continue neste estado crítico”, afirmou.

Em seguida, Mantau falou a respeito da Audiência Pública que aconteceu nesta quarta-feira (30) para debater o término das rotatórias da rodovia Guilherme Jensen. “Diante das respostas que não tivemos, fizemos encaminhamentos ao município e ao Estado para saber quando iniciará a implantação da terceira rotatória seja comunicada no dia 11 de junho, às 19h”, ressaltou. Ele disse que continuará questionando quando a obra estará completa. Também alertou que os motoristas sentem-se inseguros ao sair da rua Guilherme Scharf em direção ao centro. “A insegurança diminuiria com a instalação da terceira rotatória”, citou.

O vereador pediu à Secretaria de Obras para que a ponte da rua Frieda Krueger seja liberada. “Desde 2008 o povo daquela localidade pede esta liberação”, afirmou. Jens ainda lamentou que a drenagem do ribeirão Itoupava demore para sair. Ele explicou que a empresa que faria a obra não apresentou documentação adequada e informou que uma nova licitação será feita para que, daqui a 60 dias, venhamos a conhecer qual empresa fará o trabalho de drenagem.

Mário destaca trabalho do Conselho Municipal de Entorpecentes

O trabalho do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) foi destacado pelo vereador Mário Hildebrandt (PSD). “Esta entidade estimula e realiza a inserção de pessoas dependentes em tratamento. Quando fui secretário municipal de Assistência Social, ampliei o leque de tratamentos do município. Fizemos convênio com unidades terapêuticas e entidades sociais”. Ele considera a ação uma conquista do governo. Foi uma conquista deste governo. Em 2004 não tínhamos convênio com nenhuma destas entidades. Algumas ficaram cinco meses para receber recursos do antigo governo”, falou.

Segundo ele, o Comen hoje tem feito um trabalho muito forte em relação ao Dia Mundial sem Tabaco. “Há uma necessidade de lutarmos para que as pessoas se conscientizem dos malefícios trazidos pelo cigarro, que é responsável por 120 mil mortes por ano no Brasil. São muitas pessoas perdendo a vida por doenças associadas ao cigarro. Não só o fumante perde a sua vida. Quem convive com ele, acaba sendo prejudicado”, disse, sugerindo que, quem sabe um dia, tenhamos uma proibição efetiva do cigarro.

No entanto, infelizmente, conforme o parlamentar, estamos caminhando na maré contrária em relação à droga. Uma Comissão do Senado aprovou a descriminalização do uso pessoal das drogas. “Quer se discutir que as pessoas podem ser pegas usando cinco doses de droga para cinco dias de uso. Mas de onde veio esta droga? Isto ninguém quer discutir. Uma Comissão do Senado ainda aprovou o plantio para consumo próprio de drogas. Espero que os nossos deputados e senadores ponham a mão na consciência e combatam este mal”. Ao informar que a quantidade tolerada será definida pelo tipo de substância, Hildebrandt avisou que “temos que pensar na prisão dos traficantes”.

Mudando de assunto, destacou a implantação de 36 núcleos da Defesa Civil na cidade. “É muito importante se prevenir. Quando acontecerem desastres, estaremos ainda mais preparados”. Ressaltou sua felicidade ontem na formatura do curso de costura do Senai. Por fim, relatou a sua satisfação de exibir em todas as sessões vídeos da campanha Laços de Amor, que incentiva a adoção. Ainda parabenizou a igreja ABA pelo trabalho que tem feito na cidade. Relatou que na manhã de hoje ainda participou de um café com a Ordem dos Ministros Evangélicos.

Marçal ressalta investimento na saúde do município

Foi inaugurada a Estratégia de Saúde da Família (ESF) Geraldo Schmidt Sobrinho, na rua Johann Sachse. O fato foi destacado pelo vereador João José Marçal (PP). “Uma construção de 476 metros quadrados, investimento em torno de R$ 700 mil, atendendo aproximadamente 11 mil pessoas. Vai proporcionar condições para os servidores da saúde atenderem com dignidade aos moradores da região”, disse. O parlamentar afirmou que o ESF conta com dois consultórios e uma sala de odontologia, “com toda a modernidade”.
O progressista contou que será construído o ESF Tereza Lescowicz, na rua Adolfo Bauler. “Já está aprovada, também, a reforma do ESF Armando Odebrecht, no bairro Badenfurt, e do Ambulatório Geral Mário Jorge Vieira, no bairro Fortaleza. São atitudes do governo de João Paulo Kleinübing que visam atender melhor à comunidade”, afirmou. Marçal deu seguimento à série de leitura de cartas de agradecimento aos servidores do Hospital Santo Antônio, que vem empreendendo nas últimas sessões.

Napoleão participa de encontro nacional do PSDB
Nesta quarta-feira (30), o vereador Napoleão Bernardes (PSDB) esteve em Brasília, no encontro nacional do PSDB. Na oportunidade foram discutidos programas municipais de gestão pública. Participaram a direção nacional do partido e pré-candidatos a prefeito das 100 maiores cidades do Brasil. “Debatemos as questões nacionais que os municípios enfrentam no sentido de construir gestões eficientes e profissionais”, ressaltou.

Atualmente, o PSDB governa oito estados no Brasil, representando 50% da população do país. “Trata-se de compromisso e alianças com a comunidade, no sentido de fazer acontecer”, afirmou. Quanto à saúde pública, o tucano relatou que a principal discussão era em torno da aplicação eficiente dos recursos. “É o controle do recurso público para evitar a corrupção. A punição exemplar nos desvios comprovados. A lógica tem que ser a da prevenção, como na vacina da gripe. Tem que universalizar a cobertura e garantir a todos a vacina. Evitar que a doença aconteça. São políticas públicas no sentido da promoção da vida. Tem que fazer a prevenção antes que a doença chegue. Deve-se garantir investimento mínimo do Governo Federal nesta área. Os municípios necessitam desta regulamentação”.

Para Napoleão, a segurança depende de políticas nacionais, cooperadas entre União, Estado e municípios. “Bandido não tem limite geográfico. É preciso fazer o enfrentamento das drogas e do crack, que é a epidemia dos dias atuais e afeta gravemente as famílias brasileiras. São sonhos interrompidos, esperanças desfeitas, levando à desestrutura familiar. É preciso enfrentar de frente este problema, evitando que este mal corrompa a nossa população”. Conforme o parlamentar, é no município que a vida das pessoas acontece. “Tem que inverter a lógica dos recursos. A maior parte hoje fica concentrada no Governo Federal. As prefeituras têm as responsabilidades e cobranças, mas não tem recursos suficientes. É fundamental recurso na cidade para aplicação na cidade. Teria menos corrupção e mais controle”, ensinou.

Por fim, destacou que na Feira Nacional do Empreendedor, que acontece em Blumenau, o prefeito tucano de Criciúma, Clésio Salvário, ganhará um prêmio pela sua gestão empreendedora. “Ele desenvolveu políticas no sentido de valorização dos pequenos negócios, do empreendedor individual. São pessoas humildes têm que ser valorizadas na sua potencialidade. Trata-se de garantir oportunidade de trabalho e renda. Um dos programas de maior sucesso do seu governo é o Educar para Empreender, que tem reduzido a evasão escolar no ensino médio”.

Vanderlei: “o prefeito dá um de Pilatos, lava as mãos”
A omissão do prefeito João Paulo Kleinubing ao não sancionar nem vetar o projeto de lei que permitiria a circulação dos ônibus da Apae nos corredores exclusivos foi criticada pelo vereador Vanderlei de Oliveira (PT). O parlamentar disse que o chefe do Executivo deu um de “Pilatos e lavou as mãos”. Ele espera que o prefeito não permita que o Consórcio Siga vá à Justiça. “Esta casa tem sido muito benevolente. Se forem ao Poder Judiciário, este Legislativo terá que tomar as providências na defesa dos portadores de necessidades especiais. É inconcebível tamanho desrespeito”.

O parlamentar também abordou as obras “mal acabadas’” em Blumenau, que tem causado transtornos aos moradores. Em relação à rua Doutor Pedro Zimmermann, disse que em 27 de julho de 2009, prefeito e representante do Governo do Estado se comprometeram a terminar os seis retornos da região naquele ano. “Não fizeram. Pra nossa infelicidade, soubemos que a obra está parada e mal encaminhada. Não existe projeto com os quantitativos da obra”.
Quanto ao Viaduto da Mafisa, afirmou que não quer encontrar culpados. “Estou discutindo as responsabilidades. Esta obra tem seus problemas ampliados porque o município não liberou os terrenos para construção das alças em tempo hábil. A empresa levantou o canteiro de obras e foi embora com esta omissão”, disse Oliveira..

Ainda abordou os R$ 30 milhões aprovados pelos vereadores para 22 obras em Blumenau. “Perguntamos em quais obras e eles nos passaram os nomes. Com este documento em mãos, os vereadores foram convencidos a votar favorável ao projeto. Na rua Amazonas constava passeio. Nós questionamos. Na recontratação, das 22 obras, passaram para 40. A história vai se repetir como se repetiu anterior à eleição de 2008”.
O petista relatou que estava chamando a atenção porque era inconcebível que mandassem uma informação e depois outra. “Enquanto isto, quem acaba pagando a conta somos nós, os 15 vereadores. Quando o governo é muito ruim, os vereadores são muito péssimos. Às vezes, na nossa região, eu e o Deusdith somos questionados do porquê não se faz tanta obra lá. Dizem que é porque somos só dois vereadores. Mas a região norte também não consegue todas as obras, não é mesmo? Tem mais de um terço dos parlamentares desta casa de lá. Ao final, ele lembrou que a responsabilidade das obras é do Executivo (prefeitura), não dos vereadores.

Vânio cobra melhorias na rua Lourenço Mafra
A rua Lourenço Mafra esteve em pauta no discurso do vereador Vânio Salm (PT). “O poder público assinou a ordem de serviço no dia 12 de julho de 2010, prometeram que até o natal daquele ano a rua seria inaugurada. As pessoas acreditaram, fizeram festa, comeram salgadinho pensando que o milagre tinha acontecido”, destacou.

O parlamentar contou que há pouco tempo esteve no local com a equipe da TVL e foi prometido que as obras começariam logo, para que as imagens não fossem exibidas e mais manifestações não fossem feitas. Salm ressaltou que enviou um requerimento ano passado, questionando a demora para o início das obras. “Recebi a resposta que a rua Lourenço Mafra encontra-se no cronograma de 2011 a 2012. É preciso que expliquem para mim e para os moradores o por quê do atraso”, disse.

Mudando de assunto, Vânio afirmou que a função de um homem público é defender o cidadão. “Se este cidadão for deficiente então, tem que defender muito mais. O prefeito lavou as mãos em relação à lei que permite aos ônibus da Apae usarem os corredores”, desferiu. O parlamentar elogiou a atitude do presidente da Câmara, Jovino Cardoso, que promulgou a lei. “Dizem que é inconstitucional. Até Cristo passou por cima da lei pra defender os mais humildes”, destacou. O vereador disse que são apenas quatro ônibus, “se fossem 20 ou 30, mas são apenas quatro”, comentou.

Por fim, o petista falou do Dia Mundial de Combate ao Fumo. “Fui fumante e sei como é difícil largar o cigarro. Não adianta tratar depois, é preciso fazer um trabalho nas escolas para que as crianças e adolescentes não entrem nessa”, advertiu. Salm afirmou que o poder público deve fazer de tudo para evitar que mais jovens comecem a fumar.
Wanrowsky ressalta Dia Mundial do Combate ao Fumo
Autor de duas leis antitabaco, o vereador Marco Antônio Wanrowsky (PSDB), comentou-as na tribuna em função do Dia Mundial de Combate ao Fumo, data lembrada em 31 de maio. Uma das legislações proíbe o uso do tabaco nos terminais urbanos da cidade e outra proíbe o fumo em lugares fechados. “A lei, depois de aprovada, está sendo cumprida dentro do que a fiscalização nos tem passado”, declarou. Ele aponta que cada vez mais lugares como restaurantes e boates estão aderindo à medida, implantado locais reservados para fumantes. “Mas o que mais traz benefícios é a conscientização”, afirmou. O vereador também destacou os perigos que correm os fumantes passivos. “Não fume perto de ninguém, pois você pode estar causando diversos malefícios a estas pessoas”, alertou.

Ele apontou que de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o fumo pode causar 50 diferentes doenças. “45% das mortes de infarto de miocárdio, 25% de derrames e 30% das mortes com câncer podem ser causados por cigarros”, informou. Marco Antônio defendeu que os fumantes necessitam do apoio dos serviços de saúde pública. “A grande ação é a educativa. É necessário um aparato público de saúde para que estas pessoas tenham acesso a um tratamento de saúde”, observou. Também assinalou que a Organização Mundial da Saúde considera a nicotina uma droga psicoativa, que causa dependência.

Fonte de texto: Assessoria Imprensa Câmara Municipal Blumenau