Leis que criminalizam a transmissão do vírus HIV ou proíbem o homossexualismo e a prostituição estão dificultando o controle da Aids ao redor do mundo, segundo relatório da Comissão Global sobre Aids e Leis das Nações Unidas.O estudo, divulgado nesta segunda-feira em Nova York e coordenado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mostra que 123 países têm leis direcionadas aos portadores da doença ou que podem ser usadas para discriminar, controlar ou dificultar o tratamento.
Ao menos 600 pessoas em 60 países foram condenadas pela transmissão, mesmo involuntária, inclusive no Brasil. O país já a classificou como homicídio culposo (quando não há intenção de matar) ou tentativa de homicídio de forma cruel. Já a criminalização da homossexualidade é crime em 78 país, e outros vários condenam a prostituição.
Fonte:Comissão Global sobre Aids e Leis das Nações Unidas.
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