Os recursos beneficiarão todos os estados brasileiros, com exceção de Roraima, e serão adicionados ao valor do Incentivo à Contratualização (IAC) destinado às entidades sem fins lucrativos que participam de programas de reestruturação no Sistema Único de Saúde (SUS).
Para obter o benefício, o estabelecimento precisa atender pré-requisitos e comprovar com o Ministério da Saúde critérios como ter o percentual do IAC inferior a 50% e contrato com os programas dos SUS.
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