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A Agência Nacional de Aviação Civil promete dar mais compensações aos passageiros vítimas de atrasos. Atualmente, a Anac já determina que, quando a espera for superior a quatro horas, o consumidor tenha atendimento.
A proposta em estudo pela agência prevê assessoria a partir da primeira hora: os passageiros teriam direito a ligações telefônicas e acesso à internet. Atrasos superiores a duas horas dariam direito a alimentação e, acima de quatro, a acomodação e traslado. O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas considera que algumas medidas são inviáveis; já para os Procons a assistência deve ser dada sempre, em qualquer situação.
Para o presidente da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros, Cláudio Candiotta Filho, a medida é inócua. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB de São Paulo, José Eduardo Tavolieri, se diz surpreso com a ideia da Anac. Ele reclama da insistência da agência de tentar criar regras para o setor, sendo que ele já é coberto pelo Código de Defesa do Consumidor, mas concorda que quatro horas é tempo demais para o passageiro ser atendido no caso de atraso.
José Eduardo Tavolieri explica que, desde janeiro de 2009, a Anac já está obrigada a fiscalizar com mais rigor os atrasos em todo o País e aplicar punições às empresas. A proposta da agência será discutida no próximo dia 7 de maio em Brasília.
