Texto: Hamilton AntonioFoto: Ilustrativa
O novo código do Meio Ambiente sancionado pelo Governador Luiz Henrique da Silveira tem recebido criticas de ambientalistas e principalmente do Ministro Carlos Minc, que não aceita as mudanças do código principalmente na questão de proteção da mata ciliar, aquela que protege rios e ribeirões, com a diminuição da metragem que determinava que 30 metros de distancia dos rios não podem ser utilizados para plantar e portanto a mata é intocável.
No novo código diminui e determina que se respeite somente 5 metros, dando ao agricultor mais espaço para trabalhar.
Li matéria do Diário Catarinense, que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, na semana passada representação solicitando o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos contidos em 18 artigos do Código do Meio Ambiente de Santa Catarina, que "contrariam a Constituição Federal". “Os dispositivos questionados no Código Ambiental catarinense representam dano de extensão incalculável aos cidadãos e ao meio ambiente saudável e equilibrado”.
Li matéria do Diário Catarinense, que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, na semana passada representação solicitando o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos contidos em 18 artigos do Código do Meio Ambiente de Santa Catarina, que "contrariam a Constituição Federal". “Os dispositivos questionados no Código Ambiental catarinense representam dano de extensão incalculável aos cidadãos e ao meio ambiente saudável e equilibrado”.
Obs. da coluna: O governador LHS já disse em varias entrevistas que foi constituinte e nela fala do direito da livre concorrência entre Governo Federal e Estadual, dando direito ao Estado de criar leis como esta do novo código Ambiental sancionado pelo governo catarinense.
A verdade é que este assunto ainda vai ter muitos capítulos de discussão, mas na minha opinião que é só minha por direito, o governador LHS não a sancionaria sem ter o conhecimento de sua constitucionalidade e o Ministro Carlos Minc precisa ter um pouco mais de calma na hora de dar entrevista, porque senão acabamos não entendo o que ele diz, e quanto a ex-ministra Marina que também já colocou seu pitaco no projeto, o governador disse recentemente que ela ouviu o galo cantar mas não sabe onde.
A verdade é que este assunto ainda vai ter muitos capítulos de discussão, mas na minha opinião que é só minha por direito, o governador LHS não a sancionaria sem ter o conhecimento de sua constitucionalidade e o Ministro Carlos Minc precisa ter um pouco mais de calma na hora de dar entrevista, porque senão acabamos não entendo o que ele diz, e quanto a ex-ministra Marina que também já colocou seu pitaco no projeto, o governador disse recentemente que ela ouviu o galo cantar mas não sabe onde.
Pergunte a um agricultor se ele é contra o Projeto?
