Matéria da Agência Brasília de Comunicação
Brasília - O Ministério das Cidades divulgou os resultados de seleção de propostas da Chamada Pública para estados e municípios atingidos por fenômenos naturais. As propostas são voltadas para a construção de moradias, no valor total de R$ 150 milhões, conforme adiantou, em abril, o ministro Marcio Fortes.
Os recursos serão usados na melhoria e produção de moradias nos municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública. Municípios e estados apresentaram as propostas ao MCidades por meio de carta-consulta até 24 de maio. A lista dos proponentes foi publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de abril.
Os recursos estão previstos na Medida Provisória nº 480, de 26 de janeiro de 2010. A seleção levou em conta os parâmetros contidos nos manuais de dois dos programas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS): Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários e Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social.
Os contemplados em SC - Itajaí R$ 575 mil; Abelardo Luz, R$ 600 mil; Agrolândia, R$ 600 mil; Araranguá, R$ 800 mil; Balneário Barra do Sul, R$ 800 mil; Piçarras, R$ 800 mil; Camboriú, R$ 800 mil; Campo Erê, R$ 700 mil; Campos Novos, R$ 700 mil; Coronel Freitas, R$ 882 mil; Corupá, R$ 700 mil;Galvão, R$ 459 mil; Gaspar, R$ 2,0 milhões; Governador Celso Ramos, R$ 700 mil; Içara, R$ 600 mil; Itapoá, R$ 590 mil; Jacinto Machado, R$ 600 mil; Jaguaruna, R$ 600 mil; Joinville, R$ 1,5 milhão; Laurentino, R$ 491,4 mil; Lindóia do Sul, R$ 380 mil; Mirim Doce, R$ 600 mil; Rio dos Cedros, R$ 800 mil; Sombrio, R$ 409,6 mil e Trombudo Central, R$ 504 mil.
