De acordo com a Agência Câmara, líderes partidários da Câmara e do Senado adiarão a análise do veto presidencial à nova regra de divisão dos royalties do petróleo até o próximo dia 26.A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 4, após uma reunião na sala da presidência do Senado, da qual participou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Também ficou decidido entre os políticos que o projeto de lei do senador Wellington Dias (PT-PI) será votado na semana anterior à análise do veto.
Caso os congressistas anulem o veto presidencial, é possível que a alternativa prevista no projeto, da divisão dos royalties entre estados e municípios, seja adotada. A polêmica dos royalties do petróleo foi desencadeada em 2009, após o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um artigo de um projeto aprovado pela Câmara, que previa uma divisão mais igualitária das receitas entre Estados e municípios produtores e não produtores da matéria-prima.
A disputa ocorre porque os estados não produtores querem receber uma maior parcela dos royalties (compensação financeira paga pelos exploradores), e os municípios e estados produtores – principalmente Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo – se recusam a ceder parte dos ganhos que já obtém com a exploração e do possível aumento de receita que o avanço da tecnologia petrolífera pode proporcionar.
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