Os Alunos do Projeto Pescar, em Blumenau, tiveram a oportunidade de aprender um pouco mais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), durante a manhã desta sexta-feira. Contexto histórico, direitos e deveres foram os principais aspectos desenvolvidos e ministrados pela ex Conselheira Tutelar, Maria Aparecida Oliveira e pela diretora da Criança e do Adolescente, Maria Aparecida de Moraes.A proposta do ECA é possibilitar o entendimento dos princípios e da correta aplicação do Estatuto, além de estimular o protagonismo infanto-juvenil e fomentar discussões e debates em torno dos direitos da criança e do adolescente. Segundo a diretora, Maria Aparecida de Moraes, é importante que os jovens entendam que para ter direitos eles também precisam entender os deveres. “Não podemos cobrar um dever sem que se tenha claro os direitos, assim como não se pode cobrar os direitos sem entender os deveres”, explica. “É importante um olhar crítico sobre os aspectos que envolvem o ECA”, complementa.
Durante a explanação, as profissionais esclareceram as dúvidas dos jovens que, aprenderam sobre a história cultural e social da criança; a evolução do Estatuto, os fundamentos ECA e exercício da cidadania. Em Blumenau o Projeto Pescar acontece com o apoio da Fundação Fritz Müller, Havan e Riffel
As palestrantes
Maria Aparecida Oliveira tem formação em direito e psicologia, com especialização em metodologia de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco. Atuou como conselheira tutelar e conselheira municipal (CMDCA e CMAS); Foi diretora da Criança e do Adolescente na SEMASCRI e atualmente é supervisora política da Câmara Municipal de Blumenau.
Maria Aparecida de Moraes é advogada e atual diretora da criança e do adolescente. É, também, gerente de Proteção Especial no Serviço de Proteção a Adolescentes Autores de Ato Infracional e Serviço de Enfrentamento a Violência Contra Criança/Adolescente; gerente de Proteção Integral do Programa de Erradição do Trabalho Infantil, Acolher e Egressos do Acolhimento; gerente Interina de Abrigo para Criança/Adolescente (Serviço de Acolhimento).
Texto:Nádia FontesJornalista New Age Comunicação
Créditos Foto: Divulgação/FFM
