A equipe de Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria Municipal de Defesa Civil removeu cerca de 400 placas e materiais publicitários na última semana. Os itens foram retirados de canteiros, calçadas, cercados, postes de iluminação e árvores.
Semanalmente, a Fiscalização realiza o recolhimento de materiais instalados sem autorização ou em áreas públicas. Desde o início do ano, já foram retirados aproximadamente 2 mil itens entre banners, cavaletes, faixas e placas.
A medida é realizada em cumprimento ao Código de Obras e Posturas municipal, em especial às Leis Complementares nº 550/2005 (Lei das Calçadas – Acessibilidade e Segurança) e nº 657/2007 (Lei das Placas).
Fonte: Jorge Luiz Heckert, diretor de Fiscalização da Secretaria de Defesa Civil
Assessoria de Comunicação: Natacha Amaral
