Câmara abre exposiçãoA Câmara de Vereadores de Blumenau abriu nesta terça-feira (07) a 62ª. Exposição Cultural do salão Manoel da Luz Rampelotti. Intitulada Travesseiros, a mostra expõe diversos quadros.
A curadoria de montagem é de Pakawon Martin e Rosana Domingues. Segundo Rosana, a exposição traz obras muito próximas do cotidiano. “Retrata o apego do ser. As pinturas foram inspiradas em poemas de autoria de Iracema Raizer Fiamoncini.
A principal relevância deste trabalho se encontra na autenticidade de suas pinceladas. De grandeza singular, sua arte brota da alma. Assim como Iracema, destaco o poeta Rubens Alves, que lucidamente escreve o poema ‘O tempo e as jabuticabas’”, ressaltou. A exposição pode ser visitada até o dia 20 de agosto.
Seis novos projetos entram na pauta da CCJ
Seis novos projetos entram na pauta da CCJ
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça encaminhou para análise da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal seis projetos que entraram na pauta da reunião desta terça-feira (07). Além disso, os membros da CCJ emitiram parecer favorável a uma matéria de autoria do Executivo.
Parecer Jurídico
Os projetos abaixo aguardam parecer jurídico:
Alteração de denominação
Os projetos abaixo aguardam parecer jurídico:
Alteração de denominação
Projeto de Lei nº 6307, de autoria do vereador Napoleão Bernardes (PSDB), que “Altera denominação da ‘Blumenau Polo de Software’, declarada de utilidade pública pela lei nº 5.891, de 04 de setembro de 2002” A denominação fica alterada para Pólo Tecnológico de Informação e Comunicação da Região de Blumenau – BLUSOFT.
Utilidade Pública
Projeto de Lei nº 6308, de autoria do vereador Marco Antônio Wanrowsky (PSDB), que “Declara de utilidade pública o Instituto Histórico de Blumenau”.
Abertura de crédito
Projeto de Lei nº 6309, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera os anexos das Leis nº 7.427, de 08 de setembro de 2009 (PPA) e nº 7.630 de 15 de junho de 2011 (LDO)”. O valor do crédito a ser aberto é de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).
Projeto de Lei nº 6308, de autoria do vereador Marco Antônio Wanrowsky (PSDB), que “Declara de utilidade pública o Instituto Histórico de Blumenau”.
Abertura de crédito
Projeto de Lei nº 6309, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde e altera os anexos das Leis nº 7.427, de 08 de setembro de 2009 (PPA) e nº 7.630 de 15 de junho de 2011 (LDO)”. O valor do crédito a ser aberto é de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).
Alterações no CISAMVI
Projeto de Lei nº 6310, de autoria do Executivo, que “Ratifica alterações no protocolo de intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI, e dá outras providências”. De acordo com o projeto serão objetos de gestão associada, parcial ou totalmente, os serviços especializados de saúde; serviços básicos de saúde, inclusive programas como o ESF e outros; serviços de aquisição de medicamentos; serviços de auditoria médica e administrativa e serviços de assessoria em programas de saúde.
Projeto de Lei nº 6310, de autoria do Executivo, que “Ratifica alterações no protocolo de intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí – CISAMVI, e dá outras providências”. De acordo com o projeto serão objetos de gestão associada, parcial ou totalmente, os serviços especializados de saúde; serviços básicos de saúde, inclusive programas como o ESF e outros; serviços de aquisição de medicamentos; serviços de auditoria médica e administrativa e serviços de assessoria em programas de saúde.
Programa Habitacional do Município
Projeto de Lei nº 6311, de autoria do Executivo, que “Altera e acrescenta dispositivos às leis de venda de lotes do Programa Habitacional do Município, que menciona”. As mudanças alteram os munícipes adquirentes dos imóveis, relacionados em todas as Leis que dispõe sobre a autorização para venda e posterior outorga de escritura pública de compra e venda de imóveis, através do Programa Habitacional para atendimento de população de baixa renda.
Projeto de Lei nº 6311, de autoria do Executivo, que “Altera e acrescenta dispositivos às leis de venda de lotes do Programa Habitacional do Município, que menciona”. As mudanças alteram os munícipes adquirentes dos imóveis, relacionados em todas as Leis que dispõe sobre a autorização para venda e posterior outorga de escritura pública de compra e venda de imóveis, através do Programa Habitacional para atendimento de população de baixa renda.
Atualização da Lei da CME
Projeto de Lei Complementar nº 1248, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Blumenau”. O projeto reformula e atualiza a Lei que institui o Conselho Municipal de Educação, de 1992.
Projeto de Lei Complementar nº 1248, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Blumenau”. O projeto reformula e atualiza a Lei que institui o Conselho Municipal de Educação, de 1992.
Parecer Favorável
A proposta abaixo recebeu parecer favorável:
Alienação de área de terras
Projeto de Lei nº 6303, de autoria do Executivo, que “Autoriza a alienação por investidura de área de terras do município à Ibiza Administradora de Bens e Participações”. O Executivo aliena, por investidura à Ibiza Administradora de Bens e Participações Ltda., terreno localizado no bairro Ponta Aguda, com uma área de 87,80 metros quadrados.
Matéria enviada à SN pela Assessoria de ImprensaCâmara de Vereadores de Blumenau
Fotos:Juan Carmona
A proposta abaixo recebeu parecer favorável:
Alienação de área de terras
Projeto de Lei nº 6303, de autoria do Executivo, que “Autoriza a alienação por investidura de área de terras do município à Ibiza Administradora de Bens e Participações”. O Executivo aliena, por investidura à Ibiza Administradora de Bens e Participações Ltda., terreno localizado no bairro Ponta Aguda, com uma área de 87,80 metros quadrados.
Matéria enviada à SN pela Assessoria de ImprensaCâmara de Vereadores de Blumenau
Fotos:Juan Carmona
